Agentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em conjunto com a Receita Federal do Brasil (RFB), realizaram a primeira ação de fiscalização presencial da Anatel nos centros de armazenagem e distribuição da plataforma de vendas online Mercado Livre.
Esta foi a primeira ação da Anatel em centros de distribuição de redes varejistas online, conhecidas como marketplaces. Ao todo foram interditados 9,8 mil produtos irregulares de telecomunicações, em valor estimado de R$ 1,2 milhão.
Foram identificadas mais de 80 categorias de aparelhos irregulares, como carregadores de celulares, baterias, TV boxes, fones de ouvido, relógios inteligentes, câmeras sem fio, roteadores e microfones sem fio.
A ação teve início após denúncias de fabricantes e vendedores de equipamentos de telecomunicações homologados em reuniões do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, órgão ligado ao Ministério da Justiça.
Foram fiscalizados sete centros de armazenagem e distribuição na capital paulista e em outras cinco cidades do estado – Barueri, Cajamar, Campinas, Guarulhos e Louveira. A Anatel explica, em nota, que a homologação garante que os produtos observam padrões mínimos de qualidade e segurança.
“Ao adquirir um produto não homologado, o consumidor não tem a garantia de assistência técnica em caso de defeito, nem a garantia de que aquele equipamento não ocasionará um acidente doméstico”, afirma a Agência, que orienta que o consumidor deve devolver ou trocar produtos irregulares.
Em caso de falta de sucesso, recomenda-se entrar em contato com os órgãos de defesa ao consumidor e registrar uma denúncia nos canais de atendimento da Anatel.
O superintendente de Fiscalização da Anatel, Wilson Diniz Wellisch, afirmou que este foi um importante avanço no combate à pirataria de produtos de telecomunicações e elogiou a cooperação do Mercado Livre e disse que a empresa “demonstrou uma postura proativa no sentido de auxiliar os agentes de fiscalização na verificação dos produtos comercializados”. (ATarde)
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