Governo prepara plano para ressarcir aposentados por descontos indevidos em benefícios do INSS

O governo federal está concluindo um Plano de Ressarcimento Excepcional voltado a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios previdenciários. A proposta, elaborada pela Advocacia-Geral da União (AGU), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Dataprev, deve ser apresentada ao Palácio do Planalto na próxima semana.

O plano prevê a criação de um canal exclusivo para que os segurados possam solicitar o reembolso diretamente, sem necessidade de intermediários. A medida tem como objetivo garantir maior agilidade e transparência na devolução dos valores descontados indevidamente.

A iniciativa surge após a operação “Sem Desconto”, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que revelou um esquema de fraudes no INSS entre 2019 e 2024. Nesse período, diversas entidades realizaram descontos de mensalidades associativas sem autorização dos beneficiários, causando um prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões.

Além de restituir os afetados, o governo pretende buscar a recuperação dos recursos por meio de ações judiciais contra as entidades envolvidas nas irregularidades.