O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, na tarde desta quinta-feira (2/12), durante cerimônia no Palácio do Planalto, dois decretos que regulamentam o pagamento do vale-gás e do programa Alimenta Brasil. Até a publicação desta reportagem, os atos ainda não haviam sido divulgados no Diário Oficial da União (DOU).
A criação do Alimenta Brasil ocorreu em agosto, em substituição ao Programa Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa foi instituída junto ao Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família.
O Alimenta Brasil tem o objetivo de promover o acesso à alimentação e incentivar a produção de alimentos dos agricultores rurais, garantindo renda mínima aos produtores.
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, o limite anual de valores pagos a famílias para aquisição de alimentos aumentará a partir de 1º de janeiro de 2022.
Veja abaixo os reajustes, por modalidade, do limite anual do PAA para o Alimenta Brasil:
Compra com doação simultânea: de R$ 6,5 mil para R$ 12 mil;
Compra direta: de R$ 8 mil para R$ 12 mil;
Incentivo à produção e ao consumo de leite: do valor anual referente à venda de 35 litros de leite por dia para R$ 30 mil;
Apoio à formação de estoques: de R$ 8 mil para R$ 12 mil;
Compra institucional: de R$ 20 mil para R$ 30 mil.
O limite anual também terá aumento para as cooperativas em duas modalidades. Nas demais, serão mantidos. Veja:
Apoio à formação de estoque: de R$ 1,5 milhão para R$ 2 milhões;
Compra direta: de R$ 500 mil para R$ 2 milhões.
Vale-gás
O Palácio do Planalto não deu detalhes sobre a regulamentação do vale-gás, apenas confirmou que o auxílio será pago a partir deste mês. De acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, mais de quatro milhões de famílias serão atendidas pelo auxílio já neste primeiro mês de pagamento.
Fonte: Metrópoles.