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Amargosa: TJB e CCI iniciam atividades com audiências presenciais e realização de exames para o Pai


Entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro o Tribunal de Justiça da Bahia e a Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) promovem em Amargosa, a 240 quilômetros de Salvador, audiências de conciliação, instrução e julgamento em processos judiciais e extrajudiciais da comarca, que abrange também os municípios de Nova Itarana, Brejões e Milagres.


Também serão realizados, no mesmo período, exames de DNA, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) PAI PRESENTE.


São diversas ações integradas:


1) Realização de 277 audiências presenciais de processos judiciais, sempre das 9 às 17 horas, em salas especialmente preparadas no Fórum de Amargosa. A juíza Isabella Lago e os juízes Hosser Araújo, Tardelli Boaventura e Bruno Santos, designados pelo presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia, desembargador Nilson Castelo Branco, irão presidir as audiências. Estão incluídas as perícias nas ações do DPVAT, o pagamento referente a danos pessoais causados por veículos automotores.


A relação das pautas das audiências está disponível no Fórum de Amargosa. A mesma informação foi encaminhada para a Comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) da comarca e para a subseção da OAB em Santo Antonio de Jesus.



2) Também serão realizadas audiências de conciliação, instrução e julgamento, para a formalização de divórcio consensual, fixação de alimentos, dissolução de união estável e reconhecimento de união estável, que não dependa do exame de DNA.


As audiências também poderão ser realizadas por videoconferência. Para se inscrever, basta enviar uma mensagem, via aplicativo WhatsApp, para o número 71.99979.1295. Na resposta, haverá as orientações para o preenchimento de um formulário.


Há duas opções para participar, após as inscrições. A primeira, pelo aplicativo Lifesize, que pode ser baixado, de forma gratuita, pelo celular ou pelo computador. E a segunda, pela utilização da Sala Passiva, disponível no fórum local, totalmente equipada para a realização da audiência.


Quem tiver processo ajuizado também poderá solicitar a audiência de conciliação virtual. Mas, para isso, é necessário que as duas partes e os advogados de cada uma delas concordem em participar da sessão.


3) PAI PRESENTE - Para os casos de dúvida do parentesco, o Corregedoria em Ação vai promover a realização de exame de DNA, por meio do Cejusc PAI PRESENTE.


O material para o exame será coletado no período de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2022, também no Fórum de Amargosa. Mais informações sobre o projeto Pai Presente poderão ser obtidas por mensagem de WhatsApp para o número 71. 98167.4922, por meio dos telefones 0800 284-2252 e 71 3372-5167, e pelo endereço eletrônico https://nupemec.tjba.jus.br/pai-presente/.


A iniciativa integra o Corregedoria em Ação, projeto desenvolvido em conjunto pela CCI, Presidência do PJBA e Coordenação dos Juizados Especiais (Coje), que segue até 9 de dezembro. Iniciado em 17 de outubro, conta com a participação de magistrados que, de forma remota, atuam nos processos em trâmite na comarca de Amagosa. Até a última sexta-feira haviam sido prolatadas 1328 sentenças, 73 decisões e 692 despachos, somando 2093 atos judiciais.


“Mais uma vez contamos com o apoio essencial da Presidência do PJBA para o desenvolvimento de projetos da CCI. Acreditamos que, juntos, entregaremos um ótimo resultado para o sistema de justiça de Amargosa e região”, diz o corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Jatahy Júnior.


Ascom/ Corregedoria das Comarcas do Interior

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