O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro em todo o território nacional.
A data faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo de Palmares, que lutou para preservar o modo de vida dos africanos escravizados que conseguiam fugir da escravidão.
Importância do Dia da Consciência Negra
A importância da data está no reconhecimento dos descendentes africanos na constituição e na construção da sociedade brasileira.
Os principais temas que podem ser abordados nessa data são o racismo, a discriminação, a igualdade social, a inclusão do negro na sociedade, a religião e cultura afro-brasileiras, dentre outros.
Como surgiu o Dia da Consciência Negra?
Durante o governo Lula (2003-2010), a Lei nº 10.639 de 9 de janeiro de 2003, determinava a inclusão da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo escolar.
Nesse mesmo documento, ficou estabelecido que as escolas iriam comemorar a consciência negra:
“Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’.”
No entanto, foi somente no governo de Dilma Rousseff e através da Lei nº 12.519 de 10 de novembro de 2011, que essa data foi oficializada.
Nesse documento foi criado o “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”, sem obrigatoriedade de que ele fosse feriado.
Saiba mais: Origem do Dia da Consciência Negra
O Dia da Consciência Negra é Feriado?
O dia da Consciência Negra não se constitui feriado nacional, mas estadual e, em mais de mil cidades, feriado municipal.
Por sua vez, o 20 de novembro é feriado estadual no Rio de Janeiro, Mato Grosso, Alagoas, Amazonas, Amapá e Rio Grande do Sul.